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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:24
Redes sociais e ambiente de trabalho: o que pode e o que não pode?
De acordo com Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, o empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:10
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:18
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 15:46
Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar
Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 11:08
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:47
Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente
Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 16:29
Turma mantém Condenação de Condômina por ofensas ao Síndico no Whatsapp
No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:33
Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex
Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"
A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 12:35
Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:14
Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos
Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:01
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
A empresa deverá pagar o montante de R$ 4.366,95, a título de indenização por danos materiais, e R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:00
Empresa é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente
O relator explicou que, na condição de tomadora de serviços, a empresa responde por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38
Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento
Preceito pode embutir inadmissível censura
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15
Jornal fica isento de pagar indenização
“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:19
Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada
A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:24
Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada
Bancária foi demitida por justa causa acusada de ato de improbidade. A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão

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